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Congresso aprova aval para governo descumprir meta fiscal, após 18h de discussão, em sessão sem populares

O Congresso Nacional aprovou às 4h da manhã desta quinta-feira (4) o projeto que flexibiliza a meta fiscal na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014. O governo federal recebe, portanto, o aval legal para não cumprir a previsão de R$ 116,04 bilhões de superávit e, agora, pode até terminar o ano em déficit, uma vez que não foi estipu...

Aprovação do “miniávit” é desafio do governo na semana

Esta semana o governo tentará aprovar no Congresso o miniávit. O que é isso? É uma invenção de Frederico Mack Filgueiras, um amigo desse blog para nomear o novo superávit primário. Já que não será de 116 bilhões, não merece o super. Se ficar em 10 bilhões é um mini… o "miniávit". Frederico, o amigo do blog, acredita que em ...

PSDB tenta parar no Supremo projeto com manobra fiscal do governo, que avança no Congresso

Após seis horas de discussão, em que a oposição conseguiu se impor no discurso, mas não em número para conseguir impedir a votação, o Congresso apreciou os vetos presidenciais que trancavam a pauta. A conclusão da votação ocorreu por volta das 21h desta terça-feira (25). Com isso, a pauta do Congresso ficou liberada para apreciar a ...

Governo erra em R$ 105 bilhões na previsão de meta fiscal para 2014

O governo federal alterou de R$ 116,07 bilhões para R$ 10,1 bilhões a previsão do valor que pretende poupar em 2014. A nova meta fiscal consta no relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do quinto bimestre divulgado, nesta sexta-feira (21), pelo Ministério do Planejamento. O governo corre contra o tempo para aprovar no ...

180 novas cidades no Brasil podem ser preço a pagar por nova meta fiscal

O governo federal corre contra o tempo para aprovar no Congresso projeto de lei que permite a alteração da fórmula de cálculo da meta fiscal. O caminho para o governo conseguir esse "habeas corpus" para gastar sem planejamento é longo. A primeira etapa é a aprovação na Comissão Mista de Orçamento, depois o projeto segue ao plenário e ...

Governo dá calote em empresas, por não conseguir cumprir meta fiscal

O governo federal já está deixando de honrar compromissos com diversos fornecedores e o motivo é a falta de dinheiro no caixa. Desde maio as contas públicas operam no vermelho. Só no mês de setembro o rombo foi de R$ 25,5 bilhões. A meta de superávit estabelecida pelo próprio governo federal para 2014 foi de R$ 116 bilhões. Mas até ...

Oposição consegue cancelar decisão sobre meta fiscal e nova votação não tem dia certo

A oposição conseguiu uma vitória importante nesta quarta-feira (19): o Congresso vai repetir a votação tumultuada da noite desta terça-feira (18) que culminou com a aprovação da nova fórmula de meta fiscal, a pedido do governo federal, na Comissão Mista de Orçamento. O acordo foi costurado em reunião com os líderes partidários ...

Oposição perde lutando e ‘cheque em branco’ fiscal é aprovado na Comissão do Orçamento

A oposição lutou contra a aprovação da nova forma de calcular o superávit proposto pelo governo federal. A oposição é minoria e perdeu, mas só depois de mais de três horas de uma reunião tensa, marcada por manobras regimentais e troca de grosserias e agressões entre deputados e senadores da base e oposicionistas, na reunião da ...

Cristovam compara a ‘tortura’ o novo cálculo de superávit. Governo pede urgência

A presidência da República pediu urgência ao projeto de lei que muda a meta de superávit fiscal para 2014. Com isso, a tramitação do projeto dentro do Congresso tera prazos reduzidos. Com o novo calendário, os parlamentares terão até às 17 h da próxima segunda-feira (17) para apresentar emendas. No dia seguinte, deve ser apresentado o ...

Governo esquece de pedir urgência ao Congresso na mudança do superávit fiscal

Exatamente o projeto de suma importância para o governo federal, o que altera a mudança do superávit fiscal, foi enviado ao Congresso com um erro formal: a presidência da República esqueceu de pedir urgência na tramitação. Contando ninguém acredita. Sem a urgência, fica mais difícil conseguir a aprovação de um projeto que já é ...