Governo aumenta prazo de validade de passaportes. Medida vale também para os Diplomáticos

12/12/2014 19h06m. Atualizado em 12/12/2014 19h06m

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O governo federal aumentou o prazo de validade de cinco para dez anos dos passaportes brasileiros, incluindo o comum, o oficial e até o diplomático.
O que é rotina antiga em países europeus, por exemplo, chega atrasada no Brasil, mas é um desses raros alívios na burocracia brasileira. O prazo anterior de cinco anos era muito pequena e só aborrecia o viajante.
Todavia, a mudança também traz preocupações. Os passaportes diplomáticos, motivo de série de reportagens deste blogueiro em 2011, poderão ser “irregulares” por mais tempo, já que eles também terão prazo maior.
Naquele ano, mostrei que passaportes diplomáticos foram concedidos irregularmente – sob a alegação do “interesse do país” – para os filhos e netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os documentos foram emitidos três dias antes de Lula deixar a presidência.
Após as reportagens, os documentos foram cassados por decisão judicial ou devolvidos. O Itamaraty também alterou as regras da entrega dos documentos vermelhos e passou a publicar as concessões no Diário Oficial. Ou seja, a decisão ficou mais transparente. Agora, o documento só pode ser expedido após “solicitação formal” e “fundamentada” — e os nomes dos beneficiados são divulgados.
Foram 328 passaportes diplomáticos entre 2006 e 2010. Ou seja, é ficar de olho no Diário Oficial. Assim como o novo prazo foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), lá também estarão os nomes dos novos beneficiados com o documento especial. O blog estará de olho.

Matheus Leitão

Matheus Leitão é jornalista há 15 anos. Em sua carreira, passou pelas redações do Correio Braziliense, revista Época, portal iG e Folha de S.Paulo. Matheus recebeu o Prêmio Esso por duas vezes, o Troféu Barbosa Lima Sobrinho -- além de menção honrosa no Vladimir Herzog. Entre 2011 e 2012, esteve na Universidade de Berkeley, na California, como Visiting Scholar.

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