No vermelho, governo prepara cortes e Congresso quer aumentar próprio salário

27/11/2014 10h35m. Atualizado em 30/11/2014 22h09m

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As contas públicas no Brasil passam por estado de emergência. A Secretaria do Tesouro Nacional anunciou, nesta quarta-feira (26), que 2014 registrou o pior outubro da economia desde 2002, mas com um saldo positivo de R$ 4,1 bilhões, após cinco déficits primários consecutivos.
Por isso, não mudou muito a situação do acumulado do ano: o governo federal está com as contas no vermelho e apresenta déficit primário de R$ 11,57 bilhões.
As chances de o governo conseguir se recuperar faltando contabilizar apenas os resultados de novembro e dezembro são mínimas. Para conseguir aplacar a crise econômica, por um lado, o governo adotou uma solução criativa: resolveu mudar a lei que previa um superávit de R$ 116,07 bilhões por um “cheque em branco” para permitir inclusive que o Brasil termine o ano com saldo negativo.
A oposição tem conseguido adiar a mudança pretendida, mas a tendência é que a base governista, pela maioria, acabe confirmando, até o fim do ano, a saída enviesada apresentada pelo governo.
Por outro lado, anunciou um novo ministro da Fazenda que promete ser rígido com as contas públicas, Joaquim Levy. Ele tem fama de ter a “tesoura afiada”. A imprensa colocou em sua cota o veto à um artigo do projeto de lei que mudou o indexador das dívidas dos estados, que iria permitir uma flexibilização na Lei de Responsabilidade Fiscal e tinha a concordância de Guido Mantega.
O pacote fiscal que o governo está preparando conta ainda com medidas impopulares como reduções em benefícios sociais como Bolsa Família, seguro-desemprego, freio nos concursos públicos, e suspensão de desonerações, como o já anunciado fim do desconto no IPI na compra de carros populares.
O Congresso Nacional trabalha com a perspectiva oposta, a de aumento dos gastos públicos. Em primeiro da lista, figura os próprios salários. Na manhã de quarta (26), a Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados aprovou os projetos que elevam o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil ao mês. O candidato favorito à presidência da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) faz campanha entre os deputados prometendo que os salários dos parlamentares serão equivalentes ao dos ministros do STF.
O presidente da Câmara avalia incluir na pauta da semana que vem o reajuste para a presidente da República, Dilma Rousseff, cujo contra-cheque é atualmente de R$ 26,7 mil, mas com crédito livre em compras no cartão corporativo, cujas despesas são impedidas de serem fiscalizadas, por uma questão de sigilo.
Os parlamentares também negociam com os juízes medidas que permitem pagamento de salário acima do teto do funcionalismo.
O governo politicamente fraco, apesar da vitória eleitoral, com a base dividida e o PT insatisfeito, sofre um ataque fiscal. Essa demanda por mais gasto, mais salário é também decorrência direta do que os economistas chamam de moral hazard. Ou seja, o mau exemplo do governo cria precedentes que os outros agentes aproveitam para satisfazer seus próprios interesses à custa do Tesouro. O pedido de autorização para que o Tesouro Nacional desobedeça a Lei de Responsabilidade Fiscal e o absurdo gasto eleitoral do governo foram sinais para abrir a estação da gastança generalizada. Se o Governo Federal pode, todos podem, é esse o raciocínio dos políticos.

Matheus Leitão

Matheus Leitão é jornalista há 15 anos. Em sua carreira, passou pelas redações do Correio Braziliense, revista Época, portal iG e Folha de S.Paulo. Matheus recebeu o Prêmio Esso por duas vezes, o Troféu Barbosa Lima Sobrinho -- além de menção honrosa no Vladimir Herzog. Entre 2011 e 2012, esteve na Universidade de Berkeley, na California, como Visiting Scholar.

1 Comentário para "No vermelho, governo prepara cortes e Congresso quer aumentar próprio salário"

  • Marcos Raymundo de Souza 27-11-2014 (6:35 pm)

    O que eu mais mim revolto com este país,é a canalhice desta oposição que só pensão neles e não pensam no Brasil nem no povo,Aécio não vai ter um terceiro tuno não,deixa de ficar fazendo campanha no senado,o povo tem que ir para as ruas gritarem contra o salário que vocês querem aumentar,isso é uma baixaria contra o país estamos de olhos nos canastrões e destruidores do Brasil.

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