Pauta-bomba: Congresso aprova mudança no indexador da dívida de estados

05/11/2014 22h37m. Atualizado em 06/11/2014 08h27m

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A briga foi longa, mas agora a dívida dos estados vai mudar mesmo. O Senado aprovou a mudança da lei que desde 1997 está em vigor. O Congresso enviou à sanção o projeto de lei que muda os indexadores dos contratos de dívidas de estados e municípios com a União. Para mostrar que interessa a qualquer partido, o governador e o prefeito do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão e Eduardo Paes, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, estiveram no plenário do Senado, para acompanhar a votação, nesta quinta-feira, 05. Trata-se de um antigo pedido dos governadores e prefeitos, que consideram que estados e cidades estavam estrangulados com o pagamento de dívida e têm outras obrigações constitucionais a cumprir com a arrecadação Mas a aprovação da matéria pegou de surpresa o Palácio do Planalto, que preferia que a base parlamentar esperasse o anúncio do novo ministro da Fazenda, já que o Tesouro Nacional terá de bancar o desconto dado aos estados.
De acordo com as regras atuais, as dívidas dos estados e municípios com a União tem correção monetária pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e taxas de juros que variam de 6% a 9% ao ano dependendo do contrato. Com o novo indexador, a dívida passa a ser corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acrescido de 4% de juros ou a taxa básica Selic. A incidência dos juros menores também será aplicada sobre o estoque da dívida porque a mudança do indexador vai retroagir a 1997. Isso significa que a dívida como um todo vai ter um desconto. E, claro, o Tesouro terá menos a receber, o que aumenta a dívida líquida.
As dívidas dos estados com a União somam R$ 400,4 bilhões e as dívidas dos municípios são de R$ 68 bilhões.
Uma das maiores dívidas é a da cidade de São Paulo, que se compara a de estados. Na época da assinatura do contrato, o governo federal dava o direito aos juros de 6% a quem entregasse empresas estatais para serem privatizada. A prefeitura de SP não quis entregar nada e por isso teve juros estipulados a 9%. Com a aprovação da lei, São Paulo será a cidade mais beneficiada.

Matheus Leitão

Matheus Leitão é jornalista há 15 anos. Em sua carreira, passou pelas redações do Correio Braziliense, revista Época, portal iG e Folha de S.Paulo. Matheus recebeu o Prêmio Esso por duas vezes, o Troféu Barbosa Lima Sobrinho -- além de menção honrosa no Vladimir Herzog. Entre 2011 e 2012, esteve na Universidade de Berkeley, na California, como Visiting Scholar.

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