Supremo Tribunal Federal 5 results

Corrupção no tribunal da Receita que julga multas às empresas é o destaque dos jornais nesta sexta (27)

Agora é o CARF, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Quando as empresas recebem multas dos fiscais, elas recorrem a esse Conselho que tem poderes de reduzir ou anular a multa. A Operação Zelotes, deflagrada nesta quinta (26) pela Polícia Federal, revela supostos pagamentos de propina para que os conselheiros reduzissem as multas. ...

Fiador pode ter bem penhorado para pagar dívida por locação de imóvel, diz STJ

O fiador de um imóvel alugado poderá ter o seu único bem penhorado para pagar a dívida do... locatário. A decisão, tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) fortalece uma jurisprudência e será, agora, balizador de decisões de juízes pelo país em processos sobre o tema. A penhora do bem da família de um fiador apresentado em um ...

Janot confirma nove delações premiadas no escândalo da Petrobras

Existem nove delações premiadas em andamento na Operação Lava Jato. A confirmação oficial daquilo que Brasília mais temeu nos últimos meses veio nesta quarta-feira (12) do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Janot explicou que a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa está concluída e homologada ...

PMDB pode barrar indicação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para o Supremo

Circula nos bastidores da política a informação de que um dos nomes preferidos da presidente da República, Dilma Rousseff, para ocupar a vaga deixada por Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal é o do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Mas o PMDB já teria avisado ao Planalto: se indicar Cardozo, o Senado vai barrar a indicaç...

Lula e Dilma farão 10 de 11 ministros da composição do Supremo

A presidente reeleita Dilma Rousseff terá a tarefa de, nos próximos quatro anos, indicar seis ministros para compor o Supremo Tribunal Federal (STF), esfera máxima da Justiça e corte responsável, entre outras atribuições, pelo julgamento de senadores e deputados. Com isso, Lula e Dilma farão 10 dos 11 ministros do Supremo até 2018. O ...