Código de Processo Civil 2 results

Novo Código de Processo Civil vai acelerar ações judiciais mais comuns

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o texto base do novo Código de Processo Civil. Há ainda 16 destaques que podem modificar o texto original a serem votados nesta quarta-feira (17). Mas já há muito o que comemorar. O Código de Processo Civil datava de 1973 e foi modificado de lá para cá por 66 leis. Tratava-se de uma "colcha de ...

Avanço no novo Código de Processo Civil pode esbarrar em Aloysio Nunes

Um requerimento apresentado na terça (9) pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) pode atrasar a tramitação do projeto do novo Código de Processo Civil. A expectativa era que a votação do novo Código fosse em sessão extraordinária marcada para às 11h desta quarta-feira (10), mas Aloysio Nunes quer que o Código volte à apreciação Comiss...