O desafio europeu em um mundo instável; Por Sérgio Abranches

08/02/2015 09h05m. Atualizado em 11/02/2015 07h19m

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O quadro internacional é muito instável e a instabilidade tende a aumentar. Há muita volatilidade geopolítica. As desigualdades estão aumentando entre nações e dentro delas. Eventos extremos, de toda espécie, estão mais frequentes. O potencial de conflito político está em elevação em todos os países, como indicam as explosões de revolta e indignação, associadas a um quadro econômico e social mais difícil e incerto. É alto o índice de guerras civis e tensões internacionais. Muitas mudanças são conjunturais. Muitas, porém, são mais profundas e fazem parte de um quadro de maior incerteza, risco e fluidez estrutural global. Os modelos socioeconômicos estão em cheque e ainda não se tem alternativas claras para eles. Nesse ambiente fluido, o teatro europeu, que se imaginava mais estável, mudou muito e surgiram vários pontos de interrogação sobre qual será seu enredo nos próximos anos.

O Centro para Reforma Europeia, CER, publica boletim bimestral sobre a situação mundial, desde 1998. Acaba de sair o número 100 e constata que, nesses 17 anos, o mundo e a Europa mudaram muito. A União Europeia enfrenta ameaças existenciais internas e externas que não existiam quando o boletim chegou ao número 50, diz seu diretor, Charles Grant. O no. 50 é de outubro-novembro de 2006. A Europa estava vivendo um ciclo positivo. O euro era considerado um sucesso. Parecia que seus dirigentes haviam conseguido manter e aprofundar o “pacto constitucional”. Bulgária e Romênia estavam para se tornar membros. A Turquia vivia um quadro positivo, rumo à estabilidade democrática e negociava sua entrada. Não havia dúvidas sobre a participação britânica. O governo trabalhista comandado por Tony Blair era abertamente “pró-Europa”.

David Miliband, ex-ministro de Relações Exteriores do Reino Unido e co-fundador do CER, em introdução ao novo volume, escreve que a questão chave de longo prazo, hoje, é como a UE pode recuperar sua razão de existir aos olhos da população. Ela precisa recuperar a legitimidade e reconstruir o consenso popular que lhe dá sentido e permanência, capaz de superar a clivagem “pró-Europa” x “anti-Europa”, diz. Para isso, quer o acordo entre centro esquerda e centro direita em torno de uma Europa unida e mais eficaz no enfrentamento de grandes desafios globais, embora cada lado continue defendendo diferentes soluções para questões econômicas e sociais. Como trabalhista, ele apóia a agenda socieconômica mais progressista, cujos valores são justiça social e econômica e sustentabilidade ambiental. Miliband argumenta que é preciso ser capaz de falar contra a austeridade, a discriminação e a favor da igualdade de oportunidade.

Seu artigo seria mais uma defesa da agenda trabalhista para a Europa, não fosse a vitória do Syriza, na Grécia, e o crescimento da popularidade do Podemos, na Espanha, ambos igualmente defensores de uma política que supere a austeridade, considerando alternativas progressivas de equilíbrio macroeconômico e fiscal. O argumento comum é que o principal custo da austeridade tem sido o emprego e o maior peso tem recaído sobre os mais pobres e desprotegidos. Os privilégios e subsídios dos mais ricos e politicamente mais organizados são mantidos e quem paga mais são os politicamente mais fracos. A austeridade, dessa forma, aumenta a desigualdade. A redistribuição progressiva dos custos sociais, ao contrário, implicaria em transferir a maior parte da conta para o escalão superior de renda e riqueza.

O maior desafio da agenda progressista não é, porém, criar uma alternativa progressiva à austeridade. É como ajustar as regras de aplicação da rede de proteção social, particularmente as previdenciárias, à nova demografia, na qual é maior a longevidade. A esquerda europeia mais ligada aos grandes sindicatos tem problemas também com as novas realidades do mercado de trabalho. De um lado, a idade para aposentadoria precisa ser elevada, para acompanhar a maior expectativa de vida ativa. De outro, o mercado de trabalho não consegue absorver o contigente de jovens mais qualificados que demanda ocupações de qualidade.

Engana-se quem imagina que eles disputam espaço com os conservadores moderados, no poder na Alemanha e no Reino Unido. Disputam a indignação popular com a ultra-direita. A vitória na Grécia e a possibilidade, ainda não demonstrada, de vitória do Podemos na Espanha deram peso a essa agenda crítica. A alternativa pode ser muito pior, mesmo para os conservadores: a direita radical, que cresce na Grécia, na França e no Reino Unido, entre outros países da região. O Reino Unido pode ter em breve no governo uma coalizão pluripartidária. Se nela os trabalhistas forem maioria, venceria a agenda progressista.

Junto ao sentimento de oposição aos sacrifícios impostos pela austeridade, cresce, também, a rejeição ao papel da Alemanha como controladora da Troika financeira europeia. Ela ficou sozinha no comando, com a omissão de Downing Street. Rejeição que aumentou com a inflexibilidade nas negociações com o ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, a despeito do progresso da Grécia no ajuste de suas contas nos últimos anos. A decisão do Banco Central Europeu de cortar o acesso do país às linhas de liquidez reflete essa postura alemã. Ela se ancora na redução do impacto do “risco Grécia”. A consequência é que, embora a Grécia precise da Europa para reestruturar sua dívida e ter acesso a novos financiamentos, a Europa já não teme que o default grego desestabilize a economia regional. Empurra a Grécia para o corner, como se não a desejasse mais na União. Isso pode valer para Alemanha, França e Inglaterra. Nas não para a Europa dos 28. Os países menores precisam de todos para terem algum poder de manobra contra as potências regionais, particularmente a hegemônica Alemanha. O perigo do efeito dominó todavia agora é político e vem da ultra-direita. Varoufakis lembrou isso ao seu colega alemão, Wolfgang Schaeuble. É um jogo duro e a permanência da Grécia na UE virou o azarão.

No caso da Turquia, a democracia nunca foi estável. Mas a incerteza sobre seu futuro político aumentou. O primeiro presidente turco eleito pelo voto direto, Recep Tayyip Erdogan, tem mostrado inclinações cesaristas e nacionalistas, que remetem à figura emblemática de Mustafa Kemal Ataturk, o autocrático fundador da Turquia moderna. Muitos vêem essa tendência na sua ideia de promover a transição do parlamentarismo para o presidencialismo. Vai depender das eleições de junho. Para promover a reforma constitucional, precisaria de garantir que seu partido, Justiça e Desenvolvimento (AK), no poder desde 2002, conquiste 2/3 das cadeiras. O principal partido de oposição, Partido Republicano do Povo (CHP), saiu muito enfraquecido das eleições presidenciais. A cláusula de barreira na Turquia é alta: 10% dos votos para entrar no Parlamento. O AK com certeza conquistará o maior número de cadeiras. Mas não é certo que alcance a maioria de 2/3. Se não conseguir, teria que negociar a reforma constitucional em uma coalizão na qual seria a maior força. O jogo está em aberto e ainda recebe apostas.

A Europa, há pouco mais de duas décadas, quando foi assinado o Tratado de Maastrich (1993), parecia ter encontrado o caminho seguro do futuro, com a união monetária, ampliação regional da rede de proteção social e busca de maior integração federativa em um novo “pacto constitucional. Hoje, ela é contestada de dentro, o Euro tem sofrido abalos sérios, a rede de proteção social precisa ser repensada, sem prejuízo de seu objetivo central de proteção mais pobres e mais frágeis, o novo pacto federativo se tornou quase uma utopia. Se os conservadores britânicos pudessem, deixavam a UE. Mas o europeu é também um jogo aberto, que continuará a receber apostas por vários anos ainda. Tudo pode mudar muito, como mudou nas últimas duas décadas.

Sérgio Abranches

Sérgio Abranches é cientista político, comentarista da CBN e colaborador do blog.

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