O caso Nisman pode levar Argentina a grave crise institucional; Por Sérgio Abranches

25/01/2015 09h31m. Atualizado em 31/01/2015 08h41m

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Cristina Kirchner saiu, em uma semana, da versão de suicídio, para a admissão de assassinato do promotor federal Alberto Nisman. Ele a havia acusado e a seu ministro das Relações Exteriores, Héctor Timerman, de acobertar terroristas iranianos, investigados pelo atentado à Associação Mutual Israelita Argentina (Amia), em 1994. A presidente vê na morte de Nisman uma mirabolante armação da oposição para derrubá-la, a 34 semanas de deixar o poder. Segundo ela, Nisman, que em todas as entrevistas e documentos, mostrava-se um promotor arguto e independente, teria sido usado “vivo e depois o necessitavam morto. Triste e terrível assim.”

Na mensagem em seu Facebook, o único meio pela qual tem se manifestado publicamente, ela disse, ainda: “hoje não tenho provas, mas tampouco tenho dúvidas”. Nota do Partido Justicialista atribui a morte a “forças internacionais e nacionais” acumpliciadas para “desestabilizar” o governo. O PJ ainda é controlado por Kirchner, mas já há muitos grupos descontentes. A ideia de um complô internacional e doméstico carece de credibilidade e razão. Aliás a própria opinião pública argentina considera verossímeis as acusações de Nisman à presidente. O promotor apareceu morto menos de 24 horas antes de apresentar suas conclusões contra Cristina Kirchner à Comissão de Legislação Penal da Câmara de Deputados.

É uma morte com inúmeros detalhes suspeitos. O comportamento do governo, em relação ao caso, teve várias reviravoltas não menos suspeitas. A Argentina vive uma comoção política. O episódio pode desaguar em grave crise institucional, mesmo com os poderes de intervenção da presidência. A presença ativa no caso do chefe de gabinete da presidência, Jorge Capitanich, e do secretário geral da presidência, Aníbal Fernández, aumenta a suspeita. Como conta Ariel Palácios em seu blog no Estadão, assim que a mensagem de Cristina Krichner apareceu no Facebook, integrantes do governo “rapidamente reconfiguraram o discurso e passaram também a dizer que Nisman não se suicidou”. Isso ocorreu não só no oficialismo. A promotora que investiga o caso, começou dizendo que era suicídio e depois disse que era uma morte “duvidosa”. A polícia, que anunciara o suicídio, reviu sua versão, diante de “fatos novos”. Tudo é estranho.

A Argentina tem uma longa história de fracassos. Nas últimas quatro décadas viveu numerosos episódios trágicos, começando na desastrada gestão de Isabelita Peron (1974-1976). Mais recentemente, duas fracassadas presidências não peronistas – de Raul Alfonsín e Fernando de la Rúa, ambos da União Cívica Radical – e o colapso da estabilização no governo de Carlos Menem (PJ) provocaram quase uma década de crises à frente.

A classe média argentina tradicional encolheu brutalmente e o segundo maior partido do pais, a (UCR), reduziu seu peso na vida política do país, dividiu-se e perdeu a capacidade de eleger presidentes pela oposição ao peronismo. A oposição mais viável, ainda parece ser do “justicialismo dissidente”, que hoje, aparentemente, pende para Eduardo Duhalde, cujo reduto é a capital. Assim a disputa pelo poder volta a se centralizar na província (estado) de Buenos Aires, pois o pré-candidato oficialista é Daniel Scioli, atual governador da província e um dos candidatos da oposição com melhor posição nas pesquisas é o prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri (Propuesta Republicana – PRO).

Duhalde quando governador da província sentiu na pele o tsunami monetário e financeiro provocado pelo “corralito”, uma espécie de plano Collor, adotado por Domingo Cavallo no governo de la Rúa, para tentar resolver os problemas derivados do colapso de sua própria política de estabilização no governo Menem.

Com o fim abrupto do governo de la Rúa, Duhalde, então senador, foi eleito indiretamente para a presidência e iniciou o processo de reordenamento econômico argentino. Ele foi o quarto a assumir a presidência entre a saída de De La Rúa, em 21 de dezembro de 2001, e sua posse, em 2 de janeiro de 2002. Implementou um programa de forte austeridade fiscal, monetária e cambial com o objetivo de “pesificar” e a “desdolarizar” a economia. Colheu, no primeiro ano, forte desvalorização do peso, retração de -4,4% do PIB e “inflação corretiva” de 41%. Mas, entregou a economia com inflação baixa, de 2,1%, câmbio mais ajustado e menos desvalorizado, superávit comercial, PIB em recuperação e desemprego desacelerando.

Foram esses eventos traumáticos que entregaram o poder a Néstor Kirchner. Ele disputou com o ex-presidente Menem, em 2003. No primeiro turno, Menem teve 24,45% dos votos e Kirchner 22,24%. As pesquisas indicavam que Kirchner venceria. Quatro dias antes do segundo turno, Menem renunciou à candidatura e Kirchner se tornou presidente com pouco mais de 20% dos votos. Apesar de ter maioria nas duas Casas, preferiu governar por meio de decretos de “necessidade e urgência”, baseados no estado de emergência. Foram 545 decretos, em seus dez anos e meio de governo, praticamente anulando o Legislativo. Mesmo passada a emergência, continuou recorrendo a esses “superpoderes”, como ficaram conhecidos, obviamente impróprios ao estado democrático de direto. Foi uma clara guinada autoritária. Kirchner interferiu na autonomia do Legislativo e do Judiciário para consolidar o controle hegemônico sobre a política argentina e sufocar opositores fora e dentro do governo e no próprio PJ. Ao final de seu mandato, impôs à maioria parlamentar a alteração das regras para aprovação dos decretos pelo Legislativo, facilitando seu uso continuado pela presidência, que pretendia passar à mulher, Cristina, então senadora. Na economia, obteve bons resultados: cinco anos de crescimento do PIB, queda do desemprego, redução da pobreza, recuperação do investimento, superávit fiscal e comercial, com reservas em recuperação. Decretou a moratória e promoveu a reestruturação forçada da dívida. Mas não logrou reduzir a inflação.

Cristina Kirchner assumiu em 2007, com a economia em muito melhor situação do que está agora, embora com inflação alta e sinais de desaquecimento. Não conseguiu controlar a inflação. Preferiu intervir no INDEC, o IBGE local, para manipular os índices de inflação. Controlou os preços de serviços públicos. Além disso, proibiu a divulgação de índices independentes de inflação. Transformou o superávit fiscal em déficit. Deixou a economia se desorganizar e perder o fôlego, voltando à recessão. Aprofundou os controles autoritários iniciados pelo marido. Para sufocar a oposição crescente, aprovou a lei de controle da mídia, que lhe permitiu censurar e desarticular a grande imprensa. Em outubro de 2011 foi reeleita. Vem perdendo, desde então, a popularidade e a legitimidade. Está cada vez mais isolada. Mas, Cristina, ainda dotada dos superpoderes oriundos do “decretismo”, mantém controle sobre boa parte dos parlamentares, de membros do Judiciário, da promotoria e da polícia federal. Por isso, consegue que a liderança do PJ emita nota falando de maquinações de forças internacionais e internas contra ela. É também a razão pela qual 57% não acreditam que os responsáveis serão punidos, como informa Ariel Palacios.

A pesquisa IPSOS relatada por Ariel Palácios também verificou que 70% dos entrevistados acham que Nisman foi assassinado, 82% consideram suas acusações contra a presidente verdadeiras. A quantidade de pessoas nas ruas, com cartazes “Yo soy Nisman”, evocando o “Je Suis Charlie” das manifestações pelo massacre de Paris, pode indicar que boa parte dos argentinos não aceitará que a morte do promotor fique sem esclarecimento. O país tem dois caminhos: ou elucida o crime com independência judiciária e de forma crível e legítima, ou marcha para uma prolongada crise política e institucional. A desordem econômica já está instalada. A suspeita morte de Nisman pode ser o estopim que faltava a um ambiente tão deteriorado. Se não debelar a crise de credibilidade, a Argentina será vista como um estado institucionalmente falido. A morte do procurador é mais uma daquelas encruzilhadas dramáticas da Argentina.

Sérgio Abranches

Sérgio Abranches é cientista político, comentarista da CBN e colaborador do blog.

1 Comentário para "O caso Nisman pode levar Argentina a grave crise institucional; Por Sérgio Abranches"

  • Ezequias 25-01-2015 (3:32 pm)

    Seria bom dar uma melhorada na fonte do texto. Está bem difícil de enxergar e acompanhar o blog por conseguinte. Pra ser sincero está dando dor de cabeça em mim de ler o texto cada vez que ele chega.

    Espero que você consiga ver o problema também.

    Abraço

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