Passagens de bebês de colo serão cobradas; É o que pretendem Anac e aéreas

28/12/2014 10h15m. Atualizado em 30/12/2014 16h52m

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A Agência Nacional de Aviação Civil planeja liberar o pagamento de tarifas para crianças de colo, de zero a dois anos de idade. Atualmente, bebês de colo, acompanhados pelos pais, que não ocupam cadeiras, pagam uma pequena tarifa de 10% do preço da passagem. No entanto, as empresas aéreas pressionam a Anac alegando liberdade tarifária para taxar as crianças mesmo que não ocupem assentos. Quando os passageiros reclamam dos abusos em passagens aéreas, ou dos exageros nas cobranças em remarcações, a ANAC alega que não é órgão de defesa do consumidor, mas sim um órgão regulador. Se aprovar essa cobrança está provando que é um órgão de defesa das empresas aéreas.
Desde novembro passado, existe uma consulta pública para mudar as regras tarifárias do setor aéreo e esta é uma das questões debatidas. Até junho, o tema irá a audiência pública e só então é que a minuta do texto será apresentada. Como em toda consulta pública, os interesses difusos – no caso o dos milhões de passageiros – não estarão defendidos. Mas os advogados e lobistas das empresas aparecerão em peso.
Para virar regra, ela terá de ser aprovada pela diretoria da Anac, após a audiência pública. À Folha de S.Paulo, a Associação das empresas aéreas, Abear, disse que a medida aumentaria a competitividade. “Uma vez que as empresas possam cobrar ou não pelo transporte dos menores de dois anos, certamente terá preferência aquela que oferecer a condição mais vantajosa para o consumidor e sua família”, diz a entidade. Argumento sempre usado para defender aumento de custo para os consumidores: o de que o custo pode ser diferenciado e assim aumentar a competitividade. Acredite se quiser.
Tarifar o bebê de colo que não ocupa assento é abuso, exatamente porque cobra-se por assento usado. Se a criança é tão pequena que não ocupará esse espaço só pode mesmo pagar uma fração do custo, como agora. Isso limitará as viagens de famílias de baixa renda, ou da classe média, que poupa o ano todo para que o sonho das férias seja possível. É uma vantagem abusiva para as empresas. Se a ANAC aprovar estará provando que na queda de braços entre passageiros e empresa, ela escolheu seu lado. O dos mais fortes.

Matheus Leitão

Matheus Leitão é jornalista há 15 anos. Em sua carreira, passou pelas redações do Correio Braziliense, revista Época, portal iG e Folha de S.Paulo. Matheus recebeu o Prêmio Esso por duas vezes, o Troféu Barbosa Lima Sobrinho -- além de menção honrosa no Vladimir Herzog. Entre 2011 e 2012, esteve na Universidade de Berkeley, na California, como Visiting Scholar.

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