Ministro do STF que vai julgar Bolsonaro votou favorável a deputado acusado de agredir mulher

16/12/2014 11h55m. Atualizado em 17/12/2014 08h34m

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O Ministério Público Federal denunciou o deputado federal Jair Bolsonaro por incitar publicamente a prática de crime de estupro.
O caso é uma resposta à absurda declaração de Bolsonaro no plenário da Câmara na qual disse que só não estupraria a ex-ministra dos Direitos Humanos e deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merece”.
Assinada pela vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, a ação foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista, Wiecko afirmou que “ao dizer que não estupraria a deputada porque ela não ‘merece’, o denunciado instigou, com suas palavras, um homem [a] estuprar uma mulher que ele entenda ser merecedora do estupro”
Já disse aqui e repito: Nem Maria do Rosário, nem nenhuma mulher pode ser estuprada porque, além de tudo, isso é crime. O ato de violência sexual é um dos maiores atentados à dignidade da mulher, que com menos força física, tem poucas chances de escapar da crueldade. A violência sexual traz conseqüências irreversíveis à vida da vítima: seqüelas físicas, trauma emocional, medo, insônia, transtorno de pânico, dificuldade em se relacionar afetiva e sexualmente, entre outras.
O jornal Francês Le Monde escreveu artigo sobre o tema, chamando Bolsonaro de homofóbico, racista e misógino (termo que define aquele que tem ódio, desprezo ou repulsa ao gênero feminino), tema de análise do colaborador do Blog Pierre Pichoff.
A denúncia será analisada pelo ministro Luiz Fux (veja abaixo), que já deu um voto, digamos, polêmico em relação a outro tipo de violência contra a mulher.

Fonte: STF

Fonte: STF

Em sessão do STF realizada em dezembro de 2013, que decidiu pela abertura de processo criminal contra o deputado federal Arthur Lira, acusado de agredir a ex-mulher, Fux citou lutas de MMA ao votar contra a ação.
Em argumentação de defesa ao deputado, Fux desqualificou o depoimento da ex-mulher, afirmando que nem um profissional de artes marciais mistas, no qual vale tudo, aguenta um espancamento de 40 minutos. Na defesa, a ex-mulher afirma que foi agredida durante esse tempo por Lira.
Leia parte da decisão de Fux, que o blog foi buscar nos anais da mais alta corte do país, sobre sua experiência em MMA para julgar caso de violência doméstica:
“Isso não pode ter ocorrido. Não só por experiência pessoal, mas porque tenho um gosto específico pelo esporte. […] Nem num torneio de Mixed Martial Arts se permite que uma pessoa apanhe durante quarenta minutos, porque uma surra de quarenta minutos é conducente à morte. E, aqui no depoimento, consta que essa violência foi perpetrada durante quarenta minutos. Só para nós termos uma ideia, esses lutadores bem preparados fisicamente lutam três rounds de cinco minutos por um de descanso; esses homens bem preparados fisicamente. Aqui, é uma moça que, eventualmente, tem a fragilidade natural”.
Apesar de os casos serem diferentes, o tema principal é igual: a violência contra a mulher. E esse caso de Bolsonaro é emblemático. Além de óbvia “falta de decoro”, há os atos de incitação ao crime, ofensa grave, e ameaça de violência, aos quais o ministério público não poderia permanecer inerte. A ação era uma questão de tempo.
Em 2011, Bolsonaro não foi cassado, nem mesmo processado, após dar declarações polêmicas sobre negros e homossexuais. Um novo round começou. Com a palavra… o ministro Luiz Fux.

Matheus Leitão

Matheus Leitão é jornalista há 15 anos. Em sua carreira, passou pelas redações do Correio Braziliense, revista Época, portal iG e Folha de S.Paulo. Matheus recebeu o Prêmio Esso por duas vezes, o Troféu Barbosa Lima Sobrinho -- além de menção honrosa no Vladimir Herzog. Entre 2011 e 2012, esteve na Universidade de Berkeley, na California, como Visiting Scholar.

5 Comentários para "Ministro do STF que vai julgar Bolsonaro votou favorável a deputado acusado de agredir mulher"

  • Francisco 16-12-2014 (8:30 pm)

    muito cuidado em criminalizar Bolsonaro, e o mesmo que mexer com o exercito brasileiro, e brincar com fogo, o exercito já esta no seu limite de tanto sofrer acusação dessa famigerada comissão da verdade, o general da ativa já deu o aviso. só não entende que m e burro. o que essa gente da base do governo esta fazendo se associando com o socialismo e comunismo e abominável, esse nome não deveria existir em nenhuma partido.

  • Jovert L Garotti 16-12-2014 (10:32 pm)

    Aborto gera muitos traumas à mulher, muito mais do que um estupro, pois se trata do assassinato do próprio filho. Quem é contra estupro tem que ser mais ainda contra a legalização do aborto.

  • FERNANDO BRAGATO 17-12-2014 (9:05 am)

    GENTE, ONDE ESTAMOS???… QUER DIZER QUE A MINISTRA PODE ME CHAMAR DE ESTUPRADOR EU EU TENHO QUE FICAR CALADO????… SE ELA ME CHAMASSE DE ESTUPRADOR EU DIRIA O MESMO PRA ELA, ..

  • Altanir Barbedo Felipe 17-12-2014 (12:46 pm)

    ESSE PROCESSO DE CASSAÇÃO É UMA BABAQUICE. ELE É QUE DEVIA TER METIDO PROCESSO EM CIMA DELA QUANDO O CHAMOU DE ESTUPRADOR. ISSO NADA MAIS É QUE UMA TENTATIVA DO PT DE TIRAR ESSA PEDRA DO CAMINHO DA DITADURA DO PROLETARIADO. PRA CIMA DELES BOLSONARO.

  • Rinaldo Amud 18-12-2014 (2:32 pm)

    Fazer dessa declaração do Bolsonaro uma questão de estado , ou vc está comprado ou é tendencioso pro lado comunista. Não vejo essa mobilização quanto ela chamou o deputado de estuprador, quando o deputado do PT falou que a jornalista do SBT deveria ser estuprada, nem quanto a quebra da Petrobras por roubo de mais de 10 bilhões . Hipocrisia tem limites

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