Pizza da CPI da Petrobras vai ser difícil de ser digerida. Instrumento precisa ser reinventado

11/12/2014 08h15m. Atualizado em 11/12/2014 08h21m

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Depois de sete meses de funcionamento, acordão entre oposição e base governista, acareação sem confronto, repetição de depoimentos como o de Graça Foster, Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa, revelações da ex-contadora de Alberto Yousseff e outros jogos de cena, a CPI da Petrobras já tem o relatório preparado pelo deputado petista Marco Maia (RS). E a conclusão é de que… ninguém deve ser indiciado. Para dizer que de nada adiantou a CPI, ela serviu para alçar o presidente Vital do Rêgo (PMDB-PB) para o posto de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), após os bons serviços prestados aos parlamentares e ao governo federal durante as investigações, que levaram a coisa alguma.
O ponto alto do relatório diz respeito ao superfaturamento da refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, descoberta feita em 2009 pelo Tribunal de Contas da União. A CPI, no entanto, desconfia que o TCU foi modesto em apontar apenas R$ 367 mi de sobrepreço e aumentou a previsão do superfaturamento para R$ 4,2 bilhões. Em termos dos números que a imprensa vem apresentando quando se trata do escândalo da Petrobras, nenhum valor mais choca, estão todos na categoria de inimagináveis. E no caso da Abreu e Lima certamente até este número está subestimado em uma obra que foi orçada por US$ 2,5 bilhões e que está terminando com um custo próximo de US$ 20 bilhões.
O texto, que apenas recomenda o aprofundamento das investigações, para apurar a responsabilidade de agentes privados e funcionários e ex-funcionários da Petrobras, não pede indiciamentos, ressaltando que muitos dos investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal já foram denunciados à Justiça. Ou seja, a CPI admite que repetiu o trabalho das instituições de Estado que existem para isso.
A verdade é que, após a delação premiada, fica difícil imaginar que um relatório vago como o da Comissão Parlamentar de Inquérito determinará a evolução dos fatos neste caso. A Justiça, a Polícia Federal ou Ministério Público estão avançados no trabalho de investigar e indiciar os responsáveis. Essas instituições têm um instrumento de compensação em troca da confissão. As CPIs só podem oferecer a humilhação pública diante de parlamentares que disputam as câmeras para serem bem vistos em seu eleitorado. Quando ela faz um bom trabalho, como no caso do mensalão, a CPI fornece elementos para a MP. Desta vez a CPMI, onde o forno de pizza foi aceso desde o início pela maioria governista, é apenas um vexame do Congresso porque as evidências de crime aumentam a cada dia.
Constam da lista de pessoas que a CPI “recomenda investigações: executivos de grandes construtoras, como Queiroz Galvão, OAS e Mendes Júnior; o doleiro Alberto Youssef; os ex-diretores Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa e Renato Duque; Adarico Negromonte, suspeito de transportar dinheiro de propina para agentes políticos e partidos; e a ex-contadora de Youssef, Meire Poza.”
A votação do relatório final da CPI será na próxima quarta-feira (17), às 10h15. Se o instrumento da CPI não se reinventar seu destino será chover no molhado e servir de palanque nas TVs Senado e Câmara.

Matheus Leitão

Matheus Leitão é jornalista há 15 anos. Em sua carreira, passou pelas redações do Correio Braziliense, revista Época, portal iG e Folha de S.Paulo. Matheus recebeu o Prêmio Esso por duas vezes, o Troféu Barbosa Lima Sobrinho -- além de menção honrosa no Vladimir Herzog. Entre 2011 e 2012, esteve na Universidade de Berkeley, na California, como Visiting Scholar.

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