Congresso deve entrar de férias sem Orçamento para 2015… Tchau até fevereiro!

08/12/2014 12h35m. Atualizado em 08/12/2014 21h12m

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Embora a Constituição estipule prazos para que o Congresso vote as leis do Orçamento para o ano subseqüente, 2014 deve acabar sem que o Orçamento da União com a previsão de gastos, receitas e investimentos para 2015 seja deliberado pelos parlamentares.
O blog ouviu líderes partidários da base no Senado afirmarem que a votação do Orçamento para 2015 deve mesmo ficar para o ano que vem. Após o imenso desgaste com a alteração do cálculo da meta fiscal para 2014, os parlamentares aliados não topam nova guerra com oposição a menos de duas semanas para o recesso parlamentar. Para o Planalto, a solução também seria adequada, já que sem Orçamento, o governo fica liberado de pressões para gastar e liberar verbas.
Para além das razões políticas, há razões técnicas e de calendário que tornam ainda mais improvável a apreciação da lei orçamentária até a segunda-feira (22), último dia de trabalho no Congresso. Na prática, restam apenas quatro dias de trabalho efetivo na Casa: terça (9), quarta (10), terça (16) e quarta (17). E o Congresso ainda deixou pendente um destaque para na alteração do cálculo da meta fiscal, embora pareça uma questão simples de resolver, a manutenção do quórum vem se tornando um problema grave para o governo.
Do ponto de vista técnico, as mudanças encaminhadas na última quarta-feira (4) pelo Ministério do Planejamento com a nova previsão de superávit primário para 2015 vai obrigar a revisão do relatório da receita da proposta orçamentário para 2015, que já estava pronto. Segundo o relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ele terá de refazer todo o trabalho. Isso porque as mudanças nos parâmetros econômicos, como a inflação e o Produto Interno Bruto (PIB), têm impacto direto na estimativa. No relatório anterior, o deputado elevou a receita total em R$ 21,2 bilhões, de R$ 1,45 trilhão para R$ 1,47 trilhão.”Não tem como não refazer [o relatório]. Muda tudo nos cálculos”, disse Pimenta à Agência Câmara.
A votação do relatório da receita é o primeiro passo para análise do Orçamento, que tem como relator-geral o senador Romero Jucá (PMDB-RR). As mudanças foram anunciadas após o Congresso Nacional aprovar projeto que altera a forma de calcular o superávit primário de 2014.

Matheus Leitão

Matheus Leitão é jornalista há 15 anos. Em sua carreira, passou pelas redações do Correio Braziliense, revista Época, portal iG e Folha de S.Paulo. Matheus recebeu o Prêmio Esso por duas vezes, o Troféu Barbosa Lima Sobrinho -- além de menção honrosa no Vladimir Herzog. Entre 2011 e 2012, esteve na Universidade de Berkeley, na California, como Visiting Scholar.

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