Sérgio Abranches: Tunísia, o princípio e o fim da primavera árabe?

30/11/2014 07h52m. Atualizado em 01/12/2014 09h53m

CompartilheShare on Google+Tweet about this on TwitterShare on FacebookShare on RedditShare on VK

As revoluções são dramáticas. Os momentos de ruptura são inesperados e podem conter enorme violência. Mudam o curso da história de forma inapelável. Todos talvez ainda se lembrem daquele impressionante movimento de quedas sucessivas de governos árabes que aconteceu em 2011 e ficou conhecido como a “Primavera Árabe”. Ele começou em Tunis quando um jovem se imolou em protesto contra os abusos que sofria das autoridades do governo ditatorial. Agora a Tunísia vive outro momento importante, mas que atrai menos atenção: as primeiras eleições democráticas para presidente da Tunísia. Pode ser outra ruptura ou um ponto de virada surpreendente rumo à democracia.

As primeiras eleições democráticas para presidente na Tunísia estão gerando apreensão no país. Em jogo, a consolidação de um regime laico e democrático com o qual se sonhou nas ruas de praticamente todas as suas cidades. Tudo dependerá da coalizão que for formada e das condições políticas de governabilidade. Na eleição parlamentar de outubro, a segunda após o levante, há quase quatro anos, que depôs Zine el-Abidine Ben Ali, o partido que obteve maior número de cadeiras, mas não fez a maioria, foi o Nida Tunis, criado em 2012 pelo veterano político laico Beji Caid Essebsi. Ele fez parte do governo de Habib Bourgiba, um dos muitos governos interinos da transição após a “revolução do Jasmin”, e também do governo autocrático de Ben Ali, derrubado pelo movimento popular. Nas eleições presidenciais, no último domingo (24), não houve vencedores e um segundo turno decidirá, na primeira semana de dezembro, quem presidirá a Tunísia.

Essebsi, ainda a figura de topo do Nida Tunis, foi o mais votado para a presidência, com 39,46% dos votos. O partido havia obtido 86 das 217 cadeiras no parlamento (40%), conquistando também o direito de formar a coalizão de governo no parlamento. O atual presidente interino, Moncef Marzouki, do CPR (Congresso pela República), chegou em segundo, com 33,43% dos votos, um resultado muito apertado. O CPR, porém, foi punido pelos eleitores por ter participado da coalizão com o Ennahda, o partido islamista que saiu vitorioso da primeira eleição parlamentar após o levante popular, em 2011, que elegeu a Assembléia Constituinte. O governo liderado pelo Ennahda frustrou as expectativas do povo que foi à rua e pôs a vida em risco, para conquistar mais liberdade e mais bem-estar. Embora os dois políticos sejam lideranças laicas, são muito diferentes e estão em situação política muito díspares. Essebsi tem a vantagem de uma representação significativa no parlamento, que deverá liderar a coalizão governista. O CPR de Marzouki conseguiu manter apenas quatro cadeiras no parlamento. Se Marzouki for eleito presidente, terá provavelmente que governar com uma coalizão minoritária ou excessivamente fragmentada e heterogênea, para lhe garantir a governabilidade. A desvantagem de Essebsi é que seu partido tem a participação de um grande número de figuras do velho regime autocrático de Ben Ali, que renunciou quando as ruas da Tunísia foram ocupadas pelo povo pedindo o fim de seu governo. Marzouki, ao contrário, tem a vantagem de ter sido sempre oposição a Ben Ali. Ele e seu partido são reconhecidos como hostis a figuras do velho regime autocrático e por sua simpatia aos setores mais conservadores da sociedade tunisina, que o ajudaram a chegar ao segundo turno.

O partido islamista Ennahda, com 69 cadeiras (32%) no novo parlamento (perdeu 20) ficou como a segunda força parlamentar da Tunísia e não apresentou candidatura à presidência. Será o partido-pivô do parlamento. Será o fiel da balança do futuro sistema de governança. Já se dispôs a formar uma coalizão com o Nida Tunis. Parlamentares eleitos para a bancada deste último consideram, contudo, prematuro iniciar as negociações para a coalizão governamental, enquanto a principal liderança do partido está em campanha para o segundo turno das presidenciais. O líder do movimento islâmico moderado, Rached Ghannouchi, disse que será bom para a Tunísia ser governada por uma coalizão, para evitar a polarização política. Ele argumentou em uma coletiva de imprensa que a transição na Tunísia requer uma governança consensual e participativa. O Nida Tunis não quer se associar ao Ennahda antes do voto do segundo turno, por causa do desgaste do partido islamista na presidência e em coalizão com o CPR. A incapacidade de atender às aspirações da sociedade, levou o Ennahda a perder a primeira posição no parlamento e quase deixa o CPR sem representação.

Dificilmente Marzouki conseguirá agrupar em torno de si apoio parlamentar suficiente, sem perder a capacidade de governança. Por outro lado, sem apoio parlamentar forte e capacidade de governança, o mais provável é que, sob sua presidência a Tunísia, viva um ciclo de instabilidade política. Por outro lado, o Nida Tunis tem sérios problemas de credibilidade, por causa de sua relação com o antigo regime e é praticamente inevitável que forme uma coalizão com o Ennahda. A alternativa seria uma coalizão com praticamente todos os outros 13 partidos com representação, para chegar à maioria. Para dar uma ideia da fragmentação parlamentar que saiu das urnas, o partido com a terceira maior bancada, a União Patriótica Livre, elegeu apenas 16 parlamentares (7% das cadeiras). A Frente Patriótica, com a quarta bancada, elegeu 15 (6,5%) e o Afek Tunis, fez a quinta bancada, com 8 cadeiras (4% do total). Em suma, não há resultado suficientemente bom para assegurar a estabilidade e a governabilidade necessárias para consolidar o processo democrático na Tunísia.

Revolução de Jasmim

Revolução de Jasmim

A “revolução do Jasmin”, como ficou conhecida a revolta popular tunisina, foi a primeira a derrubar um governo autocrático no Oriente Médio e no Norte da África, servindo como detonador para uma onda de protestos populares que derrubou vários outros governos ditatoriais. Nenhum dos outros países teve sucesso, porém, na transição para um governo democrático. As redes e mídias sociais tornaram a “revolução do Jasmin” viral, quase instantaneamente, já no episódio da autoimolação do jovem camelô Mohamed Bouazizi, que ateou fogo ao próprio corpo em protesto contra os achaques e maus tratos por parte de fiscais e autoridades do governo Ben Ali, em 17 de dezembro de 2011. As demonstrações se espalharam pelo país rapidamente, numa onda de violência que partiu da zona rural onde Bouazizi se sacrificou para chegar à capital, Tunis. A repressão foi brutal, mas não abateu os manifestantes que passaram a demandar mais que mudanças no governo, a saída de Ben Ali. O ditador e sua família fugiram da Tunísia em janeiro de 2012, buscando abrigo na Arábia Saudita.

Ao movimento na Tunísia seguiram-se vários outros levantes populares que ficaram conhecidos como a “Primavera Árabe”. Mas, até agora, as primaveras democráticas foram substituídas por tenebrosos invernos autoritários. Como em todos os outros, os levantes foram espontâneos, lideranças fugazes emergiam das próprias ruas, porém sem evoluir para formações mais organizadas de ação política. No Egito, a ocupação da praça Tahrir levou à queda da ditadura corrupta de Hosni Mubarak. Após a saída de Mubarak, eleições parlamentares levaram ao poder a Fraternidade Islâmica, organização de fundamentação religiosa que se opunha ao regime. A Fraternidade Islâmica se comprometeu a fazer um governo laico e pluralista, ajustado ao pluralismo religioso e político do país e que respeitasse a tradição de separação entre estado e religião e de governo laico. Mas, no poder, Mohamed Morsi, líder da Fraternidade Islâmica, iniciou uma escalada religiosa e tentou impor uma constituição com fundamento islâmico, o que lhe custou o apoio social e criou condições para um golpe militar, que o derrubou. Posteriormente, o ministro do Exército de Mubarak e arquiteto do golpe, renunciou à carreira militar para se candidatar à presidência. Eleito com alta votação, mas em circunstâncias controversas, reprimiu violentamente a Fraternidade Islâmica e toda tentativa de oposição, dando início a um novo regime autocrático. A primavera egípcia durou pouco, foi muito conturbada, e terminou em um inverno que pode ser tão rigoroso quanto o de Mubarak.

Na Líbia, a violenta repressão do protesto popular pelo ditador Muammar Kadafi, provocou uma guerra civil que terminou na morte do ditador. Mas as tentativas de estabelecer um novo governo fracassaram e o país mergulhou em nova guerra civil. No Iraque, os protestos terminaram por levar também à guerra civil, que fortaleceu o ISIS (o auto-denominado Estado Islâmico). Na Síria, a brutal resposta de Bashar al-Assad, terminou igualmente em sangrenta guerra civil, que perdura até hoje. Mas o ditador ao que tudo indica conseguirá prevalecer às custas de um banho de sangue e do apoio de países não-democráticos, como Rússia e China. Na Arábia Saudita, muita repressão e pequenas concessões puseram fim aos protestos.

Matheus Leitão

Matheus Leitão é jornalista há 15 anos. Em sua carreira, passou pelas redações do Correio Braziliense, revista Época, portal iG e Folha de S.Paulo. Matheus recebeu o Prêmio Esso por duas vezes, o Troféu Barbosa Lima Sobrinho -- além de menção honrosa no Vladimir Herzog. Entre 2011 e 2012, esteve na Universidade de Berkeley, na California, como Visiting Scholar.

    Comente

    O autor do blog não se responsabiliza pelo comentário.