PSDB tenta parar no Supremo projeto com manobra fiscal do governo, que avança no Congresso

26/11/2014 09h37m. Atualizado em 26/11/2014 20h43m

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Após seis horas de discussão, em que a oposição conseguiu se impor no discurso, mas não em número para conseguir impedir a votação, o Congresso apreciou os vetos presidenciais que trancavam a pauta. A conclusão da votação ocorreu por volta das 21h desta terça-feira (25). Com isso, a pauta do Congresso ficou liberada para apreciar a manobra fiscal arquitetada pelo governo federal por não ter conseguido cumprir a meta de R$ 116 bilhões de economia em 2014.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, que ajudou no rolo compressor, marcou para ao meio-dia desta quarta (26) a sessão do Congresso para apreciar o projeto com a manobra fiscal do governo. A oposição deve, mais uma vez, tentar obstruir a votação e mostrar um discurso aguerrido contra o governo, mas não conseguirá conter a base aliada já motivada por promessa de cargos e liberação de emendas negociadas pelo governo nos últimos dias.
Os senadores Aécio Neves (PSDB- MG), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e José Agripino (DEM-RN), além dos deputados Mendonça Filho (DEM-PE) e Antonio Imbassahy (PSDB-BA), tentaram formas regimentais para obstruir a votação dos vetos e, assim, conter a tramitação do projeto que muda a meta fiscal, mas não tiveram êxito.
Paralelamente, o PSDB acionou o Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão da tramitação do projeto de lei com a manobra fiscal. “Deixar ao poder Executivo a escolha do montante a ser deduzido do cálculo de superávit é o mesmo que dizer ao Ministério da Fazenda que não precisa ‘assegurar o cumprimento da meta de superávit primário’, como determina o Plano Plurianual (PPA)”, diz o mandado de segurança do PSDB. O relator do caso é o ministro Luiz Fux.

Matheus Leitão

Matheus Leitão é jornalista há 15 anos. Em sua carreira, passou pelas redações do Correio Braziliense, revista Época, portal iG e Folha de S.Paulo. Matheus recebeu o Prêmio Esso por duas vezes, o Troféu Barbosa Lima Sobrinho -- além de menção honrosa no Vladimir Herzog. Entre 2011 e 2012, esteve na Universidade de Berkeley, na California, como Visiting Scholar.

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