Governo erra em R$ 105 bilhões na previsão de meta fiscal para 2014

23/11/2014 08h54m. Atualizado em 23/11/2014 10h50m

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O governo federal alterou de R$ 116,07 bilhões para R$ 10,1 bilhões a previsão do valor que pretende poupar em 2014. A nova meta fiscal consta no relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do quinto bimestre divulgado, nesta sexta-feira (21), pelo Ministério do Planejamento. O governo corre contra o tempo para aprovar no Congresso Nacional a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014.
A discussão da proposta, que faz sumir R$ 105,97 bilhões da meta original de superávit, mostra, no Congresso Nacional, a temperatura entre base governista e oposição. Na última terça-feira (18), o projeto foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento, mas a oposição conseguiu invalidar a votação no dia seguinte e obstruir a nova. Na próxima semana, o projeto voltará à pauta da Comissão. Se passar, segue para o plenário, e entra na pauta depois da análise de vetos presidenciais.
Já é quase dezembro e o governo sofre uma derrota atrás da outra na tentativa de aprovar a alteração da meta fiscal. O desânimo de deputados e senadores derrotados nas urna, que já não participam mais das votações, somado à motivação da oposição pós eleição estão dificultando o “rolo compressor” do governo, que costuma funcionar. Caso não consiga aprovar o projeto, o governo federal vai descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O precedente é muito perigoso para a estabilidade econômica do país. Se o governo não cumpre a lei, não pode cobrar o cumprimento nos estados e municípios. E o problema pode virar uma avalanche de desequilíbrio fiscal no país.

Matheus Leitão

Matheus Leitão é jornalista há 15 anos. Em sua carreira, passou pelas redações do Correio Braziliense, revista Época, portal iG e Folha de S.Paulo. Matheus recebeu o Prêmio Esso por duas vezes, o Troféu Barbosa Lima Sobrinho -- além de menção honrosa no Vladimir Herzog. Entre 2011 e 2012, esteve na Universidade de Berkeley, na California, como Visiting Scholar.

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