180 novas cidades no Brasil podem ser preço a pagar por nova meta fiscal

20/11/2014 21h05m. Atualizado em 30/11/2014 22h15m

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O governo federal corre contra o tempo para aprovar no Congresso projeto de lei que permite a alteração da fórmula de cálculo da meta fiscal. O caminho para o governo conseguir esse “habeas corpus” para gastar sem planejamento é longo. A primeira etapa é a aprovação na Comissão Mista de Orçamento, depois o projeto segue ao plenário e entra na fila de matérias a serem apreciadas depois dos vetos presidenciais.
Como deputados e senadores não costumam perder as poucas oportunidades em que o governo fica sem outra opção a não ser ceder aos interesses do Congresso, já há a avaliação de que o veto ao projeto de lei complementar regulamentando a criação de novas cidades deverá ser derrubado, o que pode permitir a criação de mais 180 municípios.
O presidente da Comissão de Integração Nacional, deputado Domingos Neto (Pros-CE) é um dos defensores das novas cidades. Quando vetou o projeto, a presidente da República, Dilma Rousseff, argumentou de que haveria elevação de custos, o que é contestado pelo deputado.
“Nós já fizemos diversos cálculos para mostrar que a matemática fecha. Esse custo de novos municípios é facilmente diluído quando você coloca dentro do bolo nacional e também quando você retira a nova cidade enquanto despesa corrente do município-mãe”, disse, segundo a Agência Câmara.
Uma nova cidade significa mais um prefeito, com secretariado, funcionários e câmara de vereadores. Ou seja, mais dinheiro gasto. Justamente, o que o governo não tem.
Os vereadores e prefeitos são considerados os melhores cabos eleitorais, por serem os políticos mais próximos do dia-a-dia da população. O Brasil tem hoje 5.570 municípios.
Derrubado o veto, ainda há tramitação na Casa antes da criação de novas cidades.

Matheus Leitão

Matheus Leitão é jornalista há 15 anos. Em sua carreira, passou pelas redações do Correio Braziliense, revista Época, portal iG e Folha de S.Paulo. Matheus recebeu o Prêmio Esso por duas vezes, o Troféu Barbosa Lima Sobrinho -- além de menção honrosa no Vladimir Herzog. Entre 2011 e 2012, esteve na Universidade de Berkeley, na California, como Visiting Scholar.

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