Manobra do superávit no Congresso escancara dependência do governo ao PMDB

14/11/2014 09h34m. Atualizado em 15/11/2014 09h10m

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O governo aprofundou nesta semana a dependência da esperteza do PMDB de usar manobras regimentais para tirá-lo do córner que ele mesmo entrou. Como se sabe, o governo federal não conseguiu cumprir a meta de superátit que ele mesmo estabeleceu para 2014 e pediu ao Congresso um “cheque em branco” para mudar a fórmula do cálculo e deixar em aberto o quanto que pretende gastar e economizar com o dinheiro do país em 2014. A falta de habilidade política do governo ficou escancarada na maneira como ele lidou com esta crise, e a dependência do Planalto à sagacidade do PMDB também. Não é à toa que o partido cobra tão caro e em bases tão fisiológicas sua permanência no governo.
O Planalto enviou o projeto de lei com o novo cálculo de superávit ao Congresso sem o carimbo de urgência. O relator da proposta, Romero Jucá (PMDB-RR), foi quem percebeu o erro e avisou ao Planalto. Não esperou que a Casa Civil consertasse o equívoco para que enxergasse mais longe e – junto com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) – armou uma saída regimental para dar celeridade ao projeto sem urgência presidencial.
Jucá e Renan tornaram a tramitação do projeto muito mais rápida do que a urgência presidencial.
No início da noite desta quinta-feira (13), Renan emitiu uma nota oficial esclarecendo que o Congresso não fará uso da urgência presidencial, que só trancaria a pauta depois de 45 dias, mas de um calendário especial que estabelece todos os prazos de tramitação nos mínímos exigidos por lei.
A manobra orquestrada pelos caciques peemedebistas praticamente engessa a oposição. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) pode sofrer o seu primeiro desgaste pós eleitoral, se depois de criticar duramente o projeto do governo, não apresentar nenhum recurso concreto para parar o trator governista.
Se continuar nas fórmulas já desgastadas de obstrução e apelo ao Judiciário, corre o risco de repetir nos próximos quatro anos o que fez nos últimos quatro. É bom lembrar que esta ainda é a velha legislatura, onde a oposição não tem muito espaço de manobra, porque é menor. Nela, a maioria do governo é avassaladora.
Se não houver uma divisão na coalizão governista, não há muito o que se possa fazer. Mas até o governo sabe que pisa em gelo fino, porque 40% dos parlamentares não foram reeleitos, e podem portanto aproveitar para cobrar a conta.

Matheus Leitão

Matheus Leitão é jornalista há 15 anos. Em sua carreira, passou pelas redações do Correio Braziliense, revista Época, portal iG e Folha de S.Paulo. Matheus recebeu o Prêmio Esso por duas vezes, o Troféu Barbosa Lima Sobrinho -- além de menção honrosa no Vladimir Herzog. Entre 2011 e 2012, esteve na Universidade de Berkeley, na California, como Visiting Scholar.

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