Vetos são pedra no caminho de Dilma para novo superávit fiscal

13/11/2014 09h00m. Atualizado em 13/11/2014 23h15m

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Não bastasse a dura batalha de mérito que o governo vai enfrentar com a oposição para conseguir aprovar a nova fórmula de calcular o resultado fiscal, os vetos presidenciais que trancam a pauta do Congresso Nacional são um obstáculo à parte no caminho da presidente da República, Dilma Rousseff.
O polêmico projeto que o governo enviou essa semana muda a Lei Orçamentária, e tem que ser aprovada na Comissão Mista de Orçamento e votada no Congresso. Só que o Congresso tem uma pauta própria. E pior: pautas diferentes no Senado e da Câmara. Essa pauta do Congresso está trancada há quatro meses por vetos presidenciais que precisam ser apreciados. Para decidir sobre os vetos o quórum é qualificado em maioria absoluta tanto na Câmara quanto no Senado. Juntar senadores e deputados, mesmo com ampla base aliada, não é tarefa fácil.
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, fez a primeira tentativa de apreciar os vetos presidenciais e abrir caminho para a lei do governo na noite da quarta-feira (12). Não conseguiu garantir a presença dos parlamentares e teve de cancelar a sessão. Há quatro meses, o Congresso não consegue se reunir para votar vetos.
E o entrave é maior do que garantir a presença. Desde que o Congresso tornou aberta e não mais secreta a votação de vetos, senadores e deputados se sentem pressionados a votar a favor do governo por temer retaliação na liberação das emendas parlamentares e preferem simplesmente não votar.
A oposição tem nos vetos a real oportunidade de atrapalhar os planos do governo federal de mudar as metas fiscais. Por isso está tentando a obstrução.

Matheus Leitão

Matheus Leitão é jornalista há 15 anos. Em sua carreira, passou pelas redações do Correio Braziliense, revista Época, portal iG e Folha de S.Paulo. Matheus recebeu o Prêmio Esso por duas vezes, o Troféu Barbosa Lima Sobrinho -- além de menção honrosa no Vladimir Herzog. Entre 2011 e 2012, esteve na Universidade de Berkeley, na California, como Visiting Scholar.

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