Muito barulho por nada: o governo dividido nas eleições intermediárias nos EUA

07/11/2014 15h29m. Atualizado em 08/11/2014 09h58m

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Por Sérgio Abranches

Não há surpresa, nem ineditismo, na tomada da maioria das duas casas do Congresso no EUA nas eleições de meio de mandato. O “governo dividido”, quando um partido controla o Executivo e o outro o Legislativo, é uma característica tradicional do sistema político americano. Em geral, quando a aprovação do presidente é baixa, o descontentamento com a economia é alto e há controvérsia em relação a políticas públicas de ampla repercussão, presidentes perdem sistematicamente as eleições ao final da primeira metade de seus mandatos. Esta era, exatamente, a situação de Obama.

O governo já era semi-dividido: os Democratas tinham a Presidência e o Senado, e os Republicanos, a Câmara. No contexto das eleições, era previsível que a divisão se completaria, para estabelecer plenamente o “governo dividido”. Em um sistema bipartidário como o do EUA, o governo dividido tem duas implicações fundamentais: a primeira é que há mais controle do Congresso sobre as políticas públicas e, também, mais incentivo para o presidente usar o seu poder de veto para evitar mudanças ideológica ou operacionalmente indesejáveis em suas políticas.

A segunda implicação é que o controle dividido dos poderes republicanos força a despolarização, se as forças políticas não quiserem a paralisia do processo de decisão sobre políticas públicas. Neste cenário mais positivo, há um movimento da maioria rumo ao centro, formando uma base bipartidária para negociar as políticas mais importantes.

Os republicanos não ganharam voto suficiente para derrubar vetos presidenciais, para o que precisariam de 2/3 das cadeiras nas duas Casas. O líder republicano no Senado, Mitch McConnell, na sua primeira declaração após as eleições intermediárias, propôs a negociação como forma de manter a governança. McConnell disse que ele “gosta de lembrar às pessoas que o governo dividido não é inusual no país”. Em sua primeira coletiva de imprensa, disse, ainda, que “quando o povo americano escolhe o governo dividido eu não creio que signifique que ele não quer que nada façamos, eu acho que isso significa que o povo quer que busquemos áreas de entendimento e acordo”.

Clinton perdeu as eleições intermediárias em 1994, no seu primeiro mandato, enfrentando o governo dividido. Na ocasião ele disse que “o governo dividido funciona melhor que um governo majoritário em todos os poderes”. Bush viveu o governo dividido em 2006, depois de da forte derrota dos republicanos. Reagiu dizendo que “se focamos o quadro mais amplo, que nesse caso é a nossa Nação, e buscamos temas em que precisamos trabalhar juntos, conseguimos fazer as coisas andarem”.

Houve governos divididos com Democratas na Presidência e maioria Republicana no Congresso, de 1995 a 2001 e agora, de 2015 a 2017. Houve mais governos divididos em presidências republicanas: de 1955 a 1961; de 1969 a 1977; de 1987 a 1993; e de 2007 a 2009. Como diria Shakespeare, a cobertura sobre as eleições intermediárias e a derrota de Obama fez muito barulho sobre muito pouco.

Sérgio Abranches

Sérgio Abranches é cientista político, comentarista da CBN e colaborador do blog.

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