Nelson Barbosa é o mais cotado para o ministério da Fazenda

31/10/2014 08h24m. Atualizado em 31/10/2014 20h36m

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Em tempo de especulações sobre o sucessor de Guido Mantega no ministério da Fazenda, a imprensa começa a apostar suas fichas no nome do economista Nelson Barbosa, ex-secretário-executivo do órgão e com boas relações com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nelson Barbosa é o nome escolhido pela cúpula do PT como a melhor opção para o posto de ministro da Fazenda, de acordo com informações do Broadcast Político do Estadão publicadas na tarde desta quinta-feira (30). A tese é reforçada em nota na coluna Panorama Político, publicada nesta sexta-feira (31) no jornal O Globo, segundo a qual “Ministros do Planalto apostam em um perfil do tipo Nelson Barbosa, ex-secretário-executivo da pasta e economista com credibilidade no mercado.”
O maior trunfo que Nelson Barbosa tem é ser próximo da presidente Dilma Rousseff. Ele sempre defendeu o projeto econômico do governo, fazendo apenas pequenos reparos.
Perfil
Em recente trabalho publicado na Fundação Getúlio Vargas, onde é professor, Nelson Barbosa analisou o cenário econômico para os próximos quatro anos e defendeu maior investimento em políticas sociais, como transporte público, saúde, educação e moradia.
Nelson Barbosa defendeu ainda a continuação de políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família: “espaço fiscal prioritariamente para a continuação da inclusão social, via transferências de renda e serviços públicos universais – o modelo de desenvolvimento para todos”.
No estudo, Barbosa criticou as frequentes intervenções do Banco Central no controle do câmbio: “na situação atual já está claro que as operações do BC foram excessivas (munição exagerada, muito antes do necessário)”.

Seguem os principais pontos do documento apresentado por Nelson Barbosa na FGV, em forma de slides:
Desafio cambial e monetário
Controlar a inflação sem depender da apreciação recorrente do real, pois uma taxa de câmbio real estável e competitiva é crucial para a diversificação produtiva da economia e elevação sustentável dos salários reais.

Inflação
BCB cumpriu a meta em 11 dos últimos 15 anos
• Houve redução da taxa de câmbio real em 8 dos 11 anos nos quais a meta de inflação foi cumprida
• Nos 3 anos nos quais a meta foi cumprida sem redução da taxa de câmbio real – 1999, 2012 e 2013 – o BCB contou com a ajuda de fatores não usuais de política macroeconômica .

Macroeconomia
Sempre haverá uma linha tênue entre redução de volatilidade de controle do câmbio
• Pois não existe nem deve existir regra formal para operações cambiais num sistema de câmbio flutuante
• Mas na situação atual já está claro que as operações do BC foram excessivas (munição exagerada, muito antes do necessário)
• Hoje é melhor deixar o câmbio se ajustar às novas condições da economia, internas e externas

Desafio fiscal e político
Recuperar a capacidade de geração de resultados primários recorrentes no valor necessário para manutenção da estabilidade fiscal e compatível com o atendimento das demandas da sociedade sobre o Estado

Resultado primário e papel do estado
O resultado primário recorrente deve ser suficiente para manter a dívida líquida estável em % do PIB
• Mas o mesmo resultado primário pode ser obtido com diferentes valores de carga tributária
• O tamanho da carga tributária depende das demandas da sociedade sobre o Estado e da eficiência do Estado em atender a tais demandas
• E o desafio fiscal não se resume a simplesmente aumentar o resultado primário

Doze trabalho fiscais
1) Diminuir perda fiscal com preços regulados (especialmente energia e combustível)
2) Continuar a reduzir a folha de pagamento da União em % do PIB
3) Estabilizar as transferências de renda, também em % do PIB
4) Continuar a aumentar o gasto público real per capita com educação e saúde
5) Reduzir gasto com custeio não prioritário em % do PIB, com melhora de gestão (mais TIC)
6) Aumentar investimento público em transporte urbano e inclusão digital
7) Reduzir custo fiscal dos empréstimos da União aos bancos públicos (BNDES e TJLP)
8) Encaminhar solução para as dívidas dos Estados e Municípios sem comprometer o equilíbrio fiscal
9) Realizar reforma do PIS-COFINS sem perda de receita
10)Completar reforma do ICMS sem redução do resultado primário
11)Aperfeiçoar e criar uma “saída suave” do SUPERSIMPLES (empreendedorismo)
12)Aumentar ainda mais a transparência do “gasto tributário” federal

Preços relativos e espaço fiscal
A solução do impasse atual é permitir o ajuste de preços relativos – inclusive a taxa de câmbio e TIR das concessões – para estimular o investimento e aumentar a produtividade.
• E direcionar o espaço fiscal prioritariamente para a continuação da inclusão social, via transferências de renda e serviços públicos universais – o modelo de desenvolvimento para todos.

Matheus Leitão

Matheus Leitão é jornalista há 15 anos. Em sua carreira, passou pelas redações do Correio Braziliense, revista Época, portal iG e Folha de S.Paulo. Matheus recebeu o Prêmio Esso por duas vezes, o Troféu Barbosa Lima Sobrinho -- além de menção honrosa no Vladimir Herzog. Entre 2011 e 2012, esteve na Universidade de Berkeley, na California, como Visiting Scholar.

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