Lula e Dilma farão 10 de 11 ministros da composição do Supremo

27/10/2014 09h35m. Atualizado em 10/12/2014 23h51m

CompartilheShare on Google+Tweet about this on TwitterShare on FacebookShare on RedditShare on VK

A presidente reeleita Dilma Rousseff terá a tarefa de, nos próximos quatro anos, indicar seis ministros para compor o Supremo Tribunal Federal (STF), esfera máxima da Justiça e corte responsável, entre outras atribuições, pelo julgamento de senadores e deputados. Com isso, Lula e Dilma farão 10 dos 11 ministros do Supremo até 2018.
O suposto esquema de pagamento de propina a políticas com dinheiro da Petrobras deve voltar a colocar o STF em evidência nos noticiários nas próximas semanas. Os depoimentos em delação premiada do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, já estão de posse do ministro relator Teori Zavascki.
No julgamento do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa condenou diversos réus baseado na teoria do Domínio do Fato, segundo a qual a autoridade mesmo que não tendo praticado diretamente a infração penal, mas decidiu e ordenou sua prática a subordinado seu também é culpada.
Celso de Mello, indicado pelo ex-presidente José Sarney, deve deixar o STF em novembro de 2015 em aposentadoria compulsória após completar 70 anos. Marco Aurélio de Mello, indicado pelo ex-presidente Fernando Collor, chega ao limite da idade em julho de 2016, e Ricardo Lewandowski, indicado por Luiz Inácio Lula da Silva, em maio de 2018.
Indicados por Dilma Rousseff, Teori Zavascki e Rosa Weber completam 70 anos em agosto e outubro de 2018, e também serão obrigados a deixar o Supremo.
Ao fim do mandato em 2018, Gilmar Mendes, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, será o único no tribunal a não ter sido escolhido por um governo do PT.
Substituto de Joaquim Barbosa
Desde julho de 2014, a vaga deixada pela aposentadoria prematura de Joaquim Barbosa está aberta.
Nos bastidores da imprensa, seguem os rumores de que o preferido de Dilma Rousseff para a próxima vaga seria o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, um dos quadro partidários mais tradicionais do PT. O advogado-geral da União, Luís Adams, também é apontado como um dos favoritos para as próximas vagas do tribunal.

Matheus Leitão

Matheus Leitão é jornalista há 15 anos. Em sua carreira, passou pelas redações do Correio Braziliense, revista Época, portal iG e Folha de S.Paulo. Matheus recebeu o Prêmio Esso por duas vezes, o Troféu Barbosa Lima Sobrinho -- além de menção honrosa no Vladimir Herzog. Entre 2011 e 2012, esteve na Universidade de Berkeley, na California, como Visiting Scholar.

    Comente

    O autor do blog não se responsabiliza pelo comentário.